DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração e análise de Contrato Social, Acordo de Sócios e Instrumentos Particulares diversos (compra e venda de quotas, AFAC, procurações etc.) para que os documentos constitutivos e societários da empresa estejam sempre atualizados e espelhando a realidade do relacionamento e combinados entre sócios e administradores.

Assessoria em negociações societárias envolvendo transferência de participação, diluição de sócios e exclusão extrajudicial.

No âmbito do direito empresarial, a proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual são fundamentais para a segurança e crescimento das empresas. Oferecemos serviços especializados na defesa e no registro de marcas, além de desenvolver estratégias para garantir a proteção das criações e inovações dos nossos clientes.

Atuamos também na gestão de portfólios de propriedade intelectual, auxiliando empresas na administração de seus ativos intangíveis de maneira eficiente e segura, visando à preservação de sua competitividade no mercado.

Ter uma empresa requer atenção constante às questões fiscais. Com experiência de 20 anos atuando no direito tributário, a nossa equipe responde às dúvidas tributárias do dia a dia das empresas de forma objetiva e ágil, como por exemplo a conferência cruzada tão relevante entre o objeto social, os CNAEs indicados e a tributação da atividade econômica principal.

Elaboração de minutas padrão e análise de contratos diversos inerentes à operação de cada empresa, como por exemplo: contratos com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, patrocinadores e cliente final. O objetivo da equipe Brasil Cintra é fazer com que os contratos estabeleçam termos objetivos, equilibrados e praticáveis para todas as partes envolvidas.