Fashion Law

Entendemos as particularidades e exigências do setor, oferecendo um suporte jurídico completo que abrange desde a criação e proteção de marcas até a gestão de contratos complexos. Auxiliamos em todas as etapas de desenvolvimento do negócio, garantindo que as operações estejam sempre em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado.

Os documentos do site e e-commerce das marcas são vitais para uma boa experiência de compra dos clientes. Devem ser redigidos com uma linguagem clara e simples, preferencialmente com recursos de imagem (visual law) que costumam proporcionar uma leitura mais agradável.

Os Termos de Uso e Política de Privacidade são documentos obrigatórios por lei, e nós trabalhamos para que eles sejam úteis para o cliente que visita e realiza compras no site, esclarecendo todas as suas dúvidas.

O escritório nasceu atendendo empresas de assessoria de imprensa e agências de publicidade. São atividades essenciais e sempre presentes na indústria da moda. As suas peculiaridades bem reguladas em contrato contribuem para o sucesso dos lançamentos e coleções.

Negociação e elaboração de contratos de cessão e licenciamento das criações e defesa contra infrações e cópia.

Proteção e gestão de marcas e criações, auxílio na defesa de criações e registro de marcas, estratégias para garantir a proteção das marcas e criações dos clientes e gestão de portfólio de propriedade intelectual para empresas.

A rotina da empresa inserida no mercado da moda exige conhecimento específico sobre a relação com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros típicos do setor, como as facções, os fornecedores de tecidos e aviamentos, as marcas fabricantes que vendem as suas peças ou fazem consignação, as transportadoras, os espaços/locações para shootings de campanhas, as agências e modelos, os parceiros de shop in shop, compradores atacadistas, entre todos os outros possíveis no universo dinâmico e criativo da moda.

Para cada um desses relacionamentos, o nosso escritório tem experiência na elaboração e análise de contratos, para garantir que todos os combinados e negociações estejam bem espelhados em linguagem clara e objetiva.

A colaboração entre marcas deixou de ser uma tendência para se tornar uma forma reconhecida de se fazer negócio no mercado da moda, especialmente no pós-pandemia. A participação de advogados que conhecem profundamente os seus clientes e o universo da colaboração contribuem positivamente na formalização descomplicada destas negociações, muitas vezes combinadas entre as empresas de maneira informal.

O relacionamento entre marcas e influenciadores têm potencial de grandes resultados para os dois lados quando as negociações acontecem de forma transparente quanto às expectativas de entregas, cronograma, prazos, remuneração, briefing, entre outros pontos. A manutenção de uma parceira saudável entre marcas e influenciadores também é papel das advogadas do nosso escritório, que trabalham ativamente nas tratativas contratuais.